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Suelêide Souza
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Suelêide Souza

OAB 86.002/DF VERIFICADO

Comentários

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Suelêide Souza

Comentário · há 7 anos

Consequências jurídicas do assédio moral

Leidyane Gomes · há 9 anos

Muito bom doutora Leydiane Alvarenga, artigo interessante, gostei e conseguir detectar os artigos que estava a procura.
Estou em processo de uma pequisa científica sobre o assedio moral no ambiente de trabalho, o que a Dr me indica, ou sugere de uma problemática nesta área, talvez uma legislaçâo própria para o assédio?

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Suelêide Souza

Comentário · há 8 anos

Modelo de Resposta a Acusação

Tauana Jussiani · há 11 anos

Seria bom ter as alegaçoes finais.

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Suelêide Souza

Comentário · há 8 anos

Modelo de Resposta a Acusação

Tauana Jussiani · há 11 anos

gostei, ta muito boa mesmo

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Comentário · há 9 anos

Consequências jurídicas do assédio moral

Leidyane Gomes · há 9 anos

Boa tarde Doutora! Parabéns pelo sue trabalho, pois é muito esclarecedor. Nos ajuda muito a refletir sobra a aplicação da norma legal ao caso concreto. Muito obrigado!

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Comentário · há 9 anos

Consequências jurídicas do assédio moral

Leidyane Gomes · há 9 anos

Bom dia, caro Diomir, o assédio moral por si só poderá acarretar na dispensa por justa causa do empregado. Dependendo da gravidade do assédio moral, a dispensa poderá ocorrer diretamente, ou seja, sem que seja necessária aplicação de advertência, depois suspensão, e somente depois a dispensa. Para dispensar o funcionário que esteja cometendo o assédio moral ou sexual, a empresa deverá se basear no artigo 482 da CLT, alíneas j e k e não é necessário que exista um estatuto ou uma convenção coletiva prevendo tal dispensa, por ser um ato grave. Ressalto que, no caso de algum funcionário que esteja cometendo o assédio moral ou sexual, é de extrema necessidade que a empresa tome atitudes imediatas, ou poderá ser responsabilizada também.

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